O Direito Contratual é o ramo do Direito responsável pelo tratamento das relações que são oriundas dos mais variados tipos de contratos, principalmente aqueles que fazem parte da execução de empresas e instituições, pessoas físicas e jurídicas em geral.
E quando mencionamos contrato, é preciso ter a consciência de que este é um instrumento jurídico bastante utilizado nas relações econômicas e comerciais, que vem a ser fundamentado no acordo entre as partes que o compõem. Sua funcionalidade está diretamente relacionada com a criação de relações jurídicas que possuem as obrigações para designadas às partes, ou ainda a modificação ou mesmo extinção dessas relações jurídicas.